UE quer mais direitos para trabalhador da economia compartilhada

BRUXELAS - A União Europeia (UE) quer mais proteção social e direitos para trabalhadores “eventuais”, como aqueles da economia compartilhada e outros com contratos não padrão. O objetivo é lidar com a crescente desigualdade social.

Empresas da chamada economia do compartilhamento, como Uber e Deliveroo, oferecem um tipo diferente de emprego, alegando que os motoristas, no caso da primeira, e entregadores, na segunda, não são contratados pela companhias, e sim associados. Com esse status, eles não têm os mesmos direitos que os demais trabalhadores, como férias.

Mas um documento da Comissão Europeia — órgão executivo da UE — ao qual a Reuters teve acesso, é parte de uma revisão mais ampla das prioridades econômicas do bloco, após pressões de forças populistas que acusam Bruxelas de ter buscado políticas ultraliberais em detrimento dos trabalhadores.

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O documento propõe uma revisão substancial dos direitos sociais da UE que poderia limitar parcialmente a flexibilidade dos trabalhadores e reduzir a crescente insegurança causada pelos novos tipos de trabalhos oferecidos pelas empresas da economia de compartilhamento.

A proposta de Bruxelas estende proteção social total e outras formas de segurança a todos os trabalhadores, incluindo aqueles com contratos de curtíssimo prazo ou os com jornada intermitente que, em alguns países da UE, têm salvaguardas menores.

A maior parte dos trabalhadores da UE têm contratos permanentes de tempo integral, mas um número crescente de pessoas, especialmente os jovens, têm trabalhos com jornadas ultraflexíveis, sem salário regular e menos proteções empregatícias.

Eles representavam mais de um terço de toda a força de trabalho no bloco de 28 países em 2015, e essa fatia está aumentando, afirmou a Comissão no documento que deve ser apresentado nesta segunda-feira.

A maioria destes funcionários tem de trabalhar sob essas condições por não ter alternativas, acrescenta o documento.



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