Ernane Galvêas: Investimentos e meio-ambiente

INVESTIMENTOS

Quando alguém pergunta quando a economia brasileira sairá da crise atual, a resposta vem associada à impressionante queda dos investimentos (FBCF), como se pode ver no quadro abaixo:



Por trás desses números negativos está o clima de incertezas derivado da crise fiscal e da área política, que pode durar até o final de 2018 ou além.

O Governo Temer enfrenta as maiores dificuldades para governar e não consegue o apoio do Congresso Nacional para as medidas necessárias à recuperação econômica.

É uma lástima admitir que as medidas não são aprovadas pelos congressistas, são vendidas. É o preço elevado para a sociedade brasileira que o Presidente Temer tem que barganhar, para se manter no Governo.

ANTONIO DELFIM NETTO
(Valor – 19/9/17))

“A generosa aposentadoria da alta burocracia federal é parte do núcleo duro do desarranjo fiscal. Ela vem reduzindo o papel do Estado como supridor de bens públicos: segurança, saúde, educação, infraestrutura, saneamento etc. O ajuste do setor público é feito cortando os serviços públicos, que devem atender à sociedade, para pagar o funcionalismo e sua aposentadoria.

Entre 2014 e 2017, as despesas da União com salário, Previdência e assistência social cresceram, em termos reais, à taxa de 3% ao ano, enquanto o PIB encolhia 2,2% ao ano. Sua participação nas despesas gerais do Tesouro cresceram de 63% para nada menos do que 68%.

Há algum tempo, o desarranjo tem sido enfrentado pelo aumento da carga tributária, mas em 2014 passamos a financiar o déficit invertendo o superávit primário médio de 2,2% do PIB para um déficit primário da mesma ordem. A dívida bruta/PIB saltou para cerca de 76% em 2017, um aumento médio de 11% ao ano.”

MEIO AMBIENTE
(Alerta Científico Ambiental – 31/8/17)

“A feroz campanha movida contra a decisão do Governo federal de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) está levando o aparato ambientalista-indigenista a empregar o seu arsenal político e propagandístico, baseado na desinformação e exploração do emocionalismo junto à opinião pública, na capacidade de mobilização dos seus representantes na tecnocracia governamental e em entidades politicamente relevantes e na influência sobre os setores do Judiciário propensos a abraçar acriticamente causas de grande apelo popular.

A Renca, criada em 1984, é uma área de 47 mil quilômetros quadrados, situada entre o Amapá e o Pará, com o propósito original de bloquear a exploração mineral da área por empresas estrangeiras, reservando-a para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM – atual Serviço Geológico do Brasil) ou a empresas a ela associadas. Com o Decreto 9.142/17, sancionado em 22 de agosto, a parte da área ainda não coberta por unidades de conservação e terras indígenas (que ocupam cerca de 70% dela) poderá ser aberta à exploração mineral por empresas privadas. Apesar da existência de garimpos clandestinos de ouro, a área nunca foi objeto de pesquisas geológicas aprofundadas, mas apresenta potencial para ferro, manganês, tântalo e outros elementos.

Desde a semana passada, a campanha experimentou uma escalada, cujas repercussões levaram o Governo a suspender o decreto e emitir outro (9.147/17), com a justificativa de “melhor explicar o que é a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados – Renca”.

Na prática, a principal alteração foi explicitar que a liberação da exploração mineral na área não seria permitida nas unidades de conservação e terras indígenas existentes. Como especifica o artigo 3º:

Nas áreas da extinta Renca onde haja sobreposição parcial com unidade de conservação da natureza ou com terras indígenas demarcadas fica proibido, exceto se previsto no plano de manejo, o deferimento de: I- autorização de pesquisa mineral; II – concessão de lavra; III – permissão de lavra garimpeira; IV – licenciamento; e V – qualquer outro tipo de direito de exploração minerária.

Nada disso importa para o aparato intervencionista, que promoveu uma ruidosa manifestação na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta- feira 30 de agosto, mobilizando a fauna tradicional de tais eventos: representantes de ONGs, artistas, indígenas e parlamentares de partidos comprometidos com tais causas. A ex- Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve presente, assim como representantes do WWF–Brasil, Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA), Avaaz e SOS Mata Atlântica.

Na ocasião, a Avaaz entregou ao deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, uma petição online com mais de 700 mil assinaturas contra a extinção da Reserva da Renca (WWF, 30/8/2017).”



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