Ernane Galvêas: Inovações e desemprego, caos no STF e a economia para o próximo governo

INOVAÇÕES E DESEMPREGO

Estudo da Conferência da ONU sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) concluiu em 2016 que dois em cada três empregos existentes na América Latina vão desaparecer sob o impacto da automação.

Por automação não se entende apenas a robotização, mas grande número de novas formas de executar um trabalho qualquer. Citou-se o caso das malas que foram dotadas de rodinhas e, com isso, fizeram rodar centenas de milhares de empregos de carregadores, em aeroportos, estações ferroviárias e rodoviárias.

No mundo inteiro os postos de trabalho não estão migrando apenas da indústria para o setor de serviços. Estão passando por grande revolução. Exigir, ou até mesmo esperar, que, nas circunstâncias, prolifere apenas o trabalho formal é de um irrealismo atroz, segundo Celso Ming (Estado de São Paulo – 19/4/18), é claro que a disseminação do trabalho autônomo é mais um sério destruidor das finanças dos sistemas de previdência social, se não por outra razão, pelo simples fato de que não há mais o empregador que contribua com sua parte. As sociedades enfrentarão mais essa bomba.

Pretender segurar essa pressão em nome da preservação dos empregos não é apenas inútil é, também, um jeito de negar o dinamismo da história.

Uma das maneiras é usar esses recursos digitais para criar novas formas de ocupação. Já não serão empregos convencionais. Têm mais a ver com trabalho independente, por conta própria.

CAOS NO STF

O advogado, ex-ministro da Justiça e consultor da Presidência da CNC, Bernardo Cabral, em artigo publicado no jornal A Crítica (AM), assinala o caos em que se encontra o Supremo Tribunal Federal. Cabral relata a história da criação do STF e afirma que, com a Constituição ora vigente, promulgada em 05 de outubro de 1988, o Supremo Tribunal Federal é órgão da cúpula do Judiciário e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição. “Pena é que um ou outro Ministro, em alguns momentos, tente disputar a Pauta, quebrando a ordem regimental que comanda os trabalhos da Suprema Corte, afora os desaforos que ali são trocados. Isso me lembra o meu velho pai: "na casa em que falta comida, todos choram e, quando falta autoridade, todos pretendem mandar e ninguém obedece". E digo eu: isso é o caos!!!” (Jornal A Crítica – AM – 15/4/18).

“Pode ter um efeito cascata a decisão da Segunda Turma do STF que retirou da alçada do juiz Sergio Moro casos derivados da delação da Odebrecht que envolvem Lula. A "sugestão" do ministro Gilmar Mendes de que o ex- presidente pode ter a pena reduzida, diz Lydia Medeiros (O Globo, 25/4/18) deve levar a pedidos de revisão em série de condenações. O ministro ofereceu um novo caminho à defesa petista. Afirmou que lavagem de dinheiro e corrupção passiva podem ser um mesmo crime. Logo, a primeira condenação poderia ser anulada e o segundo crime, prescrito. "Lula serve como um gordo boi de piranha para levar tranquilidade e limpar o caminho dos delinquentes de colarinho branco investigados pela Lava-Jato e por outras operações de combate à corrupção", critica o deputado Miro Teixeira.”

A ECONOMIA PARA O PRÓXIMO GOVERNO

Na opinião do Dr. Roberto Nogueira, Consultor da CNC, a política econômica desejável para 2019, a partir de um novo Governo (seja qual for), seria aquela que:

1. Preserve a renda per capita e das famílias, o consumo e a força do mercado interno.
2. Estimule o investimento privado produtivo, retirando entraves fiscais e financeiros.
3. Não crie barreiras inconscientes ao comércio externo, seja por meio de tarifas excessivas para a importação ou pelo uso do câmbio como estímulo à exportação e desestímulo à importação.
4. Adote postura e políticas equilibradas em relação ao legítimo uso de incentivos fiscais pelas unidades federadas.
5. Mantenha a política de metas inflacionárias e a inflação próxima ao centro da meta com viés de baixa.
6. Não adote nem estimule quaisquer outras políticas que tenham por base cunho discriminatório, ideológico e arbitrário em relação ao setor empresarial.
7. Não adote políticas comerciais e de preço, incluindo controle e limitações institucionais de consumo, que firam o princípio da economia de mercado.
8. Seja rígida em matéria de controle de gastos e renúncia de receitas.

AJUSTE FISCAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Respaldando a opinião de Felipe Salto e Josué Pelegrini (O Estado de São Paulo – 24/4/18), é evidente que a economia nacional experimente uma nítida recuperação nestes primeiros meses de 2018: o PIB (IBC-Br) cresce 1,80%, a produção industrial sobre 4,3%, as vendas do comércio expandem 5,9% e a taxa de desemprego reduziu de 13,2% em fevereiro/2017 para 12,6%, em fevereiro/2018. Mas, a economia ainda sofre as travas da baixa taxa de investimentos, especialmente no Governo federal, o que sugere uma reformulação da administração fiscal para reprogramar a Previdência Social.

O POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE

De um modo geral, o povo brasileiro é bom, generoso, trabalhador e honesto. Daí que esse aforismo não é, verdadeiramente, uma explicação para o que vem ocorrendo no País, cercado de corrupção por todos os lados. Servidores públicos, políticos, diretores de empresas públicas e privadas associaram-se à corrupção generalizada para assaltar os cofres da Nação. A cada dia, revela-se um novo quadro de corrupção e novos grupos de corruptos, em grande parte identificados, julgados, condenados e presos.

Nossa esperança é que, nas próximas eleições de outubro o povo saiba selecionar seus representantes no Governo, para punir os corruptos e eleger novo grupo de governantes capaz de mudar o quadro atual.

Essa é a oportunidade que o sistema democrático assegura a todos nós: eleger os melhores, os mais competentes, de comprovada honestidade. A escolha é nossa.



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