Câmara trabalha com economia de R$ 800 bi

A cúpula da Câmara dos Deputados trabalha para atingir economia de R$ 800 bilhões com a reforma da Previdência, número inferior ao R$ 1,2 trilhão proposto pela equipe econômica. Esses R$ 400 bilhões que serão cortados, na avaliação desses deputados, são pretendidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para custear o sistema de capitalização e não são necessários para reduzir o déficit.

"Ninguém no mercado está preocupado com o sistema futuro. Todos querem o ajuste nas contas e isso ocorrerá. Vamos trabalhar na direção de um valor suficiente para estabilizar a dívida", disse um importante negociar da proposta. A capitalização seria aprovada apenas como uma possibilidade na Constituição, mas sem ser instituída no curto prazo. "Quando o país voltar a crescer, usa esse dinheiro para financiar a capitalização se o governo achar que é o caso", completou.

O pensamento, apurou o Valor, é compartilhado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje o principal articulador da reforma. Maia defende o novo sistema, mas diverge das ideias de Guedes sobre o modelo e não acha que instituí-lo é a prioridade agora. Na opinião dele, seria melhor usar esse espaço fiscal para angariar apoio político para aprovar a proposta do que insistir numa meta que pode inviabilizar o texto.

O dado apresentado pelo governo esta semana na comissão especial, de que a transição do modelo atual, de repartição (no qual os trabalhadores da ativa pagam a aposentadorias dos inativos), para o de capitalização (em que cada um faz sua própria poupança individual), custará apenas R$ 115 bilhões em dez anos, é visto com muitas ressalvas por esses deputados.

Para eles, a equipe econômica calibrou o modelo de forma a diminuir os custos de transição e esconder o número real, que causaria polêmica por comer parte expressiva da economia realizada com a reforma. Além disso, esse sistema é muito criticado por resultar em um valor mais baixo do benefício e não passará sem pelo menos a contribuição patronal obrigatória - Guedes quer um sistema puro, só com recursos dos trabalhadores.

O corte de R$ 400 bilhões na economia, segundo essa fonte, dará espaço para construir um texto junto com os partidos e que tenha mais apoio no plenário da Câmara, onde 308 dos 513 deputados precisam votar a favor do projeto. Os apoiadores hoje não chegam a 200 parlamentares e, mesmo entre eles, a maioria só vota o projeto com alterações.

Entre as "favas contadas" estão excluir alterações no benefício de prestação continuada (BPC) - R$ 34,8 bilhões - e na aposentadoria rural - R$ 92,4 bilhões. Também já foi detectada grande dificuldade de aprovar regras mais duras para os professores (R$ 12 bilhões), com posição contrária do PL e MDB.

Sem esses três temas, sobra ainda uma economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos com a versão original da proposta de emenda à Constituição (PEC). Os R$ 300 bilhões "excedentes", na visão da cúpula da Câmara, seriam usados para negociar alterações em outros pontos, como a regra de transição e garantia de pelo menos um salário mínimo nas pensões por morte.

O relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), tenta encontrar alternativas para garantir pelo menos uma economia mínima com o BPC e rural e tem estabelecido a meta de economizar pelo menos R$ 1 trilhão em dez anos. Os líderes dão como certo que a primeira versão do parecer, que será apresentado em cerca de 10 dias, será bombardeado e alterado antes da votação na comissão especial.

Na opinião de um dos principais líderes do Centrão, o mercado pode "chiar" no começo com as alterações, mas será lembrado que os R$ 800 bilhões são suficientes para reverter a curva do déficit previdenciário e que, no fim do governo Temer, os investidores "imploravam" para que o Congresso votasse uma reforma com economia de R$ 400 bilhões. Além disso, dizem que, no atual ambiente de instabilidade política, a reforma não será suficiente de garantir a volta do crescimento rápido, independentemente do impacto fiscal.

https://www.valor.com.br/politica/6284735/camara-trabalha-com-economia-de-r-800-bi



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