Brasil leva China à OMC por açúcar

O Brasil leva as barreiras chinesas ao açúcar para a Organização Mundial do Comércio (OMC) e, hoje, em Genebra, se reunirá de forma bilateral com uma missão de Pequim para tentar evitar uma taxação que pode significar duras perdas ao setor exportador nacional.

Na última segunda-feira, 24, o caso foi alvo de uma intervenção do Brasil no Comitê de Salvaguardas da OMC e, hoje, o governo pedirá explicações a uma delegação chinesa. Segundo a diplomacia brasileira, a China deveria considerar que a imposição de salvaguardas é um instrumento que deve ser aplicado apenas em "situações excepcionais".

Por enquanto, não se trata ainda de uma disputa legal. Mas negociadores brasileiros não descartam subir o tom e transformar a preocupação em um novo contencioso, caso os exportadores nacionais considerem que estejam sendo prejudicados de forma ilegal.

Desde setembro, o Brasil passou a ser um dos países incluídos em investigação do governo chinês sobre o comércio do açúcar. O tema tem deixado produtores, diplomatas e a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) preocupados.

Em resposta, os chineses indicaram que estão agindo "com total transparência". Num documento enviado à OMC, Pequim ainda explicou que decidiu abrir investigações depois de ter constatado que o açúcar importado já representava 47% da produção nacional. Em 2011, eram 27%. Além disso, os chineses apontam que, hoje, o produto importado ocupa 32% do consumo nacional de açúcar. Em 2011, eram de 21%.

Austrália, Tailândia e Coreia do Sul também estão sob investigação. Mas, como o Brasil representa mais de 50% da importação chinesa do produto, uma eventual salvaguarda imposta pelos chineses teria um impacto especialmente importante para o exportador nacional.

O Brasil é o maior exportador de açúcar do mundo e a China é seu maior cliente. O país asiático, por exemplo, comprou quase 10% das exportações do centro-sul do Brasil em 2015.

De acordo com o Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviço, "em 2015, as exportações de açúcar brasileiro para a China alcançaram 2,5 milhões de toneladas, o que representou mais de US$ 760 milhões". "Esse valor já foi maior. Em 2011, apesar de a exportação ter sido menor em volume (2,1 milhões de toneladas), o valor apurado foi de US$ 1,2 bilhão", indicou.

A China aplica uma tarifa de 15% para o produto que esteja dentro de uma cota anual de até 1,95 milhão de tonelada. "Acima disso, a tarifa passa a ser de 50%", diz o governo. O temor é que a salvaguarda determine um imposto que tornaria as vendas nacionais impraticáveis.

Investigação

Pequim diz que a investigação foi lançada depois de um aumento importante nas importações de açúcar. Sua indústria nacional teria exigido uma resposta, em mais um sinal de que Pequim não estará disposta a permanecer apenas como consumidora de produtos básicos de diversos países.

No caso do açúcar, Pequim já indicou ao Brasil que a investigação vai avaliar as vendas nacionais nos últimos cinco anos. O processo deve levar seis meses para ser completado. Mas o governo chinês indicou aos diplomatas brasileiros que uma salvaguarda provisória poderá entrar em vigor, até que o processo seja concluído em 2017.

Há dez dias, durante a reunião do Brics em Goa, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, negociou uma prolongação no prazo para o Brasil responder ao questionário enviado pelos investigadores chineses. Pequim dava 20 dias para que o País respondesse 91 páginas em chinês.



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