Com Marcos Pereira, diretor-geral da OMC destaca liderança do Brasil em facilitação de investimentos

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, encerrou nesta quinta-feira missão oficial na Europa, com dois encontros para discutir a posição brasileira no comércio internacional. O primeiro deles foi com o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Roberto Azevêdo; e o segundo, com o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial (WEF), Klaus Schwab.

No encontro com Azevêdo, que durou quase uma hora, um dos principais temas foi a próxima Conferência Ministerial, que ocorrerá em Buenos Aires, no primeiro semestre de 2017. A avaliação é que o Brasil terá condições de liderar o debate sobre acordos de facilitação de investimentos, em razão dos avanços com relação ao modelo de instrumento que vêm firmando, os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). Até o momento, já foram negociados ACFIs com nove países, dos quais sete já foram assinados. O modelo de acordo oferece segurança jurídica e transparência, além de prevenir controvérsias. Para Azevêdo, a liderança brasileira nesse tema será bem recebida na Conferência.

Em outra linha, a expectativa é buscar meios para que o Brasil tenha protagonismo na discussão sobre o comércio eletrônico. Segundo o diretor-geral da OMC, o tema vem despertando interesse entre os principais players mundiais do segmento. No entanto, segundo Azevêdo, a avaliação no mercado é que ainda existem barreiras à atividade na legislação brasileira. É o caso das exportações, para as quais os empresários e até consumidores encontram mais dificuldades que para as importações.

Outro desafio seria otimizar o trânsito aduaneiro brasileiro, além de avançar em temas como assinatura eletrônica, transparência de plataformas, harmonização de formulários, entre outras medidas. "No Brasil, há muito espaço para essa área. Acredito que a discussão sobre proteção ao consumidor também vai avançar", avaliou.

Outras pautas de interesse do Brasil também tiveram espaço no encontro. Entre elas, as áreas de facilitação de serviços, agricultura e a inserção de pequenas e médias empresas no mercado global. Embora ainda sem propostas concretas, as demandas dos setores de menor porte ganham força e são alvo de diversas propostas, segundo apontou Azevêdo.

"O mundo está vivendo um momento desafiador, com possibilidades de mudanças nas políticas econômicas e sociais. É momento de se pensar de forma mais global, internacional, e a OMC é o lugar para isso", disse Azevêdo, ao fazer uma análise ampla sobre as mudanças no cenário econômico internacional.

Após a reunião na OMC, Marcos Pereira se reuniu com Klaus Schwab e relatou o interesse do presidente Michel Temer em participar do próximo encontro de Davos, em janeiro. "Falei ontem por telefone com o presidente Temer sobre a importância da participação no fórum. Ele manifestou interesse e deixou a agenda reservada. Esperamos que sua presença se confirme", relatou o ministro.

Schwab ressaltou a alegria de receber o presidente Temer junto a outros líderes políticos e empresariais de todo o mundo. "Sabemos que o Brasil passou por momentos difíceis, mas nem todos sabem o que está sendo feito agora e quais os planos para o futuro, e o Fórum de Davos será a melhor oportunidade de contar", disse.

Balanço

Marcos Pereira cumpriu nesta semana extensa agenda internacional, com atividades em Paris e Genebra, com o objetivo de reforçar a cooperação em comércio, investimentos e inovação, além de promover uma maior proximidade com institutos internacionais para intercâmbio de conhecimento e capacitação técnica.

Na segunda-feira (21), em Paris, Marcos Pereira participou da 4ª edição do Fórum Econômico Brasil-França - promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Mouvement des Enterprises de France (MEDEF) - e assinou acordo de cooperação entre o MDIC e a Business France, agência governamental de promoção às exportações francesas e atração de investimentos, para promover a internacionalização de startups, além de impulsionar ações conjuntas em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O programa piloto tem início previsto para 2017.

Ainda na segunda-feira, o ministro se reuniu com o secretário de Comércio Exterior, Promoção do Turismo e Expatriados, Matthias Fekl, e pediu o apoio do governo francês para o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia. Marcos Pereira demonstrou interesse do governo brasileiro em inserir a carne bovina e o etanol no acordo.

Na terça-feira (22), o acordo entre Mercosul e União Europeia seguiu em pauta. Os ministros Marcos Pereira e Michel Sapin (Economia e Finanças) concordaram que Brasil e França se empenharão em seus respectivos blocos para concluir o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia em 2018.

Marcos Pereira encerrou a agenda em Paris com a assinatura da renovação do Memorando de Entendimento (MoU) entre os Institutos Nacionais de Propriedade Industrial do Brasil e da França. O instrumento ampliará a cooperação entre os escritórios por meio de treinamentos e trocas de experiências sobre melhores práticas de trabalho. O memorando foi assinado durante a 4ª Sessão do Diálogo Institucional Brasil-França, a etapa governamental do Fórum Brasil-França.

Na quarta-feira (23), em Genebra, Marcos Pereira assinou duas declarações conjuntas de cooperação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Durante encontro com o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry, para assinatura das declarações, o ministro explicou que as ações estão alinhadas ao empenho do governo de facilitar o ambiente de negócios de forma global. "O MDIC é o centro da interlocução com o setor produtivo brasileiro e a política para melhorar esse ambiente passa necessariamente pela propriedade industrial e intelectual. Por isso, estamos muito comprometidos com a renovação e modernização do INPI", disse.



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