MDIC e Amcham assinam acordo para cooperação Brasil-EUA em inovação e convergência regulatória

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira; a CEO da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Deborah Vieitas; e o presidente do Conselho de Administração da entidade, Hélio Magalhães; assinaram nesta quarta-feira, na sede do MDIC, acordo de cooperação Brasil-Estados Unidos nas áreas de inovação, convergência regulatória, facilitação de comércio e investimentos produtivos.

Um dos principais objetivos do acordo é identificar potenciais setores, nos Estados Unidos e no Brasil, mais propensos ao desenvolvimento de Acordos Setoriais de Convergência Regulatória.

Marcos Pereira ressaltou que a assinatura do documento é muito importante. “Estou muito empenhado em trabalhar a facilitação do ambiente de negócios e tenho certeza que a Amcham tem muito a contribuir”, disse. O ministro aproveitou a oportunidade para apresentar aos visitantes o Brasil Mais Produtivo, que está em implantação em todos os estados brasileiros.

O programa é voltado para o aumento da produtividade de três mil pequenas e médias indústrias, na primeira etapa. “Estamos bastante satisfeitos. A nossa meta inicial era um aumento de 20% na produtividade das empresas. Nossa média já supera os 50% e temos casos de incremento de mais de 80%”, disse.

Para a CEO da Amcham, “a nossa competitividade no comércio exterior depende da busca dos padrões internacionais. Hoje, a principal barreira ao comércio é técnica, ou seja, temos que parar de negociar tarifa e começar a discutir convergência regulatória com mercados chaves”.

Na visão da Câmara Americana de Comércio, a convergência de padrões intensificará o fluxo de comércio e abrirá espaço para acordos futuros mais amplos. “Com esse novo memorando Amcham/MDIC os dois lados vão trabalhar setor a setor para que os padrões de produtos do Brasil e EUA sejam compatíveis. Isto vai agilizar sobremaneira o comércio bilateral e abre caminho para que, a médio e longo prazo, se possa discutir o assunto do livre comércio”, explica Deborah.

O memorando estabelece uma agenda de trabalho para buscar oportunidades de ampliação de programas de cooperação em propriedade intelectual; promover capacitação sobre temas de comércio exterior e certificações; identificar gargalos burocráticos que afetem o comércio bilateral; mapear novos laboratórios e certificadores norte-americanos que forneçam capacitação, ensaios laboratoriais e certificação aos exportadores brasileiros, em território nacional; e realizar benchmarking internacional, buscando modelos de Acordos de Contratações Públicas utilizados em outros países.

O documento prevê ainda a necessidade de identificar e encorajar reuniões setoriais bilaterais e promover a cooperação entre os setores privados do Brasil e dos Estados Unidos, bem como gargalos e oportunidades de aprimoramento do regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação, com a capacitação sobre temas referentes a esse regime, além da identificação e promoção dos setores com alto potencial exportador e de atração de investimentos produtivos.



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